Taxas moderadoras no SNS

9 03 2009

 

sns1

 

Foi lançado um projecto de lei pelo Bloco de Esquerda, que visava o fim das taxas moderadoras. Este projecto de lei foi apoiado por toda a oposição e 5 deputados Socialistas. O mesmo foi reprovado em assembleia da república por uma diferença de 3 votos. Agora questiono-me, seria correcto terminar com as taxas moderadoras? A resposta é sim e não. Na minha opinião deveriam existir escalões em função dos rendimentos e património de cada utente. Por exemplo quem tiver rendimentos mensais de 3000€ ou mais não lhe custa nada pagar 30€ por uma consulta, um reformado ou desempregado com rendimentos miseráveis, 3€ é um dia sem comer.

 

As receitas obtidas pelas taxas moderadoras são residuais quando comparadas com as despesas do SNS. Contudo essas receitas devem ser aplicadas na melhoria do SNS, o investimento na saúde é importante, o acesso a um serviço de saúde de qualidade deve ser garantido a toda a população, assim como o acesso a medicamentos.

 

É verdade que existem falhas a nível de legislação no que refere a saúde, mas não é este tipo de iniciativas que vão solucionar os vários problemas.

 

Agora pergunto, porquê não se fala dos subsistemas de saúde, porquê pessoas com elevados rendimentos na função pública tem direito a medicamentos mais baratos e outras pessoas tem que optar entre medicamentos ou comida?


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3 responses

10 03 2009
João Oliveira

A lei que o bloco levou na semana passada a aprovação na Assembleia da República visava terminar com as taxas moderadoras nos serviços de internamento e cirurgia, não com as taxas moderadoras em todas as suas vertentes. Pois bem, segundo o governo estas teriam o mesmo fim das consultas externas, etc. Eu pelo contrário acho que são de todo um absurdo, eu não vejo ninguém a tentar abusar do SNS acedendo a uma cama de internamento de um hospital público. Enfim, nem me parece que houvesse um médico que o permitisse. A cirurgia da mesma forma, quem é que vai ser operado para simplesmente abusar do SNS???? Ninguém! Estas taxas têm unicamente o objectivo de aumentar as receitas e não de moderar.
Pessoalmente concordo com as taxas moderadoras, não como uma forma de receita do SNS mas como uma forma de, como o próprio nome indica, moderar o acesso aos serviços de saúde, mas apenas nos serviços onde poderia haver um acesso indevido dos utentes, não no internamento e na cirurgia.
Aqui fica a minha opinião, que pelo que se viu beliscou inclusive a maioria Socialista, alguma coisa deverá querer dizer.

10 03 2009
Hugo Lagido

O objectivo deste “post” não era fundamentalmente explicar qual a finalidade das taxas moderadoras mas sim a forma como é abordada a saúde em Portugal. O mais importante nesta área é garantir que todos os Portugueses possam aceder a um serviço de saúde pública de qualidade e aos medicamentos. O facto de eliminarem ou manterem as taxas moderadoras foi apenas um “show-off” político, pois o facto de serem pagas ou não, não resolvem problema algum.

Outro problema que estou constantemente a alertar é para o facto de não existirem politicas a longo prazo que visem a sustentabilidade das infra-estruturas públicas. O exemplo mais claro foi o sistema de segurança social, que em seus tempos facultou reformas avultadas e com critérios absurdos. Isto põe em causa a sustentabilidade deste sistema e muito possivelmente os Jovens de hoje vão pagar essa factura. A saúde também tem custos elevadíssimos e os custos de internamento superam largamente o custo simbólico dos cerca de 5€. Por isso, quando defendo a adequação dos custos da saúde pública aos rendimentos, tento defender a sustentabilidade de uma infra-estrutura importante. Por outro lado, acho que o SNS precisa maior investimento para conseguir-se adequar as necessidades da população, nomeadamente diminuir o tempo de espera para consultas e intervenções cirúrgicas.

Há um longo caminho a recorrer em termos de Saúde em Portugal!

12 03 2009
Alberto João

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