Sector empresarial do estado

20 02 2011

Os custos associados com o sector empresarial do estado tem sido objecto de debate nos últimos tempos. Existem muitas empresas estatais que apenas reportam prejuízos, que são cobertas pelo contribuinte, tendo um impacto significativo no défice público.

Recentemente os dois principais partidos chumbaram uma medida que visava limitar os ordenados dos gestores públicos ao ordenado do presidente da república. Claro que estes dois partidos, repartiram o poder em 36 anos de democracia… casualidade?

Elevados ordenados para gestores de empresas públicas que apenas reportam prejuízos, quem paga é o povo com medidas de austeridade… Reduzir os custos com administradores parece-me pouco, um administrador deve cumprir um objectivo, tornar uma empresa prospera e lucrativa, se não cumprir… deverá deixar o lugar a disposição para um gestor mais competente.

Por outro lado, alterações que visem dissolver e/ou tornar empresas publicas em empresas rentáveis não é assim tão simples. Exemplo disso são as empresas de transportes públicos como a CP (por exemplo), para tornar a empresa lucrativa passaria por eliminar grande parte das ligações, sendo que iria ter um impacto social negativo. Para contornar o problema, acho que deveria existir um fundo misto comportado pelo estado e autarquias para subsidiar ligações de interesse público. Uma medida desta grandeza dará um poder negocial as autarquias no que se refere ao serviço publico de transportes, mas esse poder negocial encarará encargos, por isso, acho que uma medida desta grandeza, ira permitir termos empresas estatais rentáveis e garantir transporte público suficiente para as necessidades.

Se leu o artigo até aqui, questionará, mas isso implica que o contribuinte pague na mesma? sim é verdade. Mas o cabimento para o fundo que proponho deve provir de impostos sobre a emissão de CO2, pois o objectivo dos transportes colectivos também passa por essa componente ambiental.


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